Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Renato Costa
Publicações
(
3
)
Tudo
Artigos (3)
Renato Costa
Artigo ·
há 8 anos
Responsabilidade Civil no acidente do trabalho
I. Introdução Na presente exposição visa-se demonstrar a importância do instituto da responsabilidade civil aplicada aos casos de acidente de trabalho, visto que diariamente os...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renato Costa
Artigo ·
há 8 anos
Nulidades no processo penal
Das Nulidades (artigo 563 até 573) Conceito: nulidade é um vício processual decorrente da inobservância da forma prevista em lei, capaz de invalidar o processo no todo ou em parte. Efeito: acaba...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Renato Costa
Artigo ·
há 8 anos
Alimentos gravídicos
O direito a alimentos gravídicos está disciplinado na lei 11804 de 2008. A atual regulação deste tema demonstra a evolução do direto pátrio, uma vez que procura dar suporte legal e lastro para...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Renato
Carregando